Atualizado em: 09/08/2020

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1004/2015

Data: 08/06/2015

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, institui custo suplementar e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1005/2015

Data: 08/06/2015

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Altera os valores da CIP contidos no Anexo IV, de que trata o art.196 da Lei Municipal 837, de 24 de novembro de 2005 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1034/2016

Data: 11/04/2016

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Estabelece a delimitação do Perímetro Urbano da Sede e demais localidades do Município e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1040/2017

Data: 04/04/2017

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Orobó/PE e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1040/2017

Data: 04/04/2017

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Orobó/PE e dá outras providências.

Anexo: Arquivo

Câmara Municipal de Orobó