Atualizado em: 22/06/2018
Atualizado em: 22/06/2018
Número do Projeto: 1007/2015 |
Data: 31/12/1969 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
|
Ementa: |
||
Altera dispositivos da Lei Municipal 841/2006 de criação do Conselho Municipal do Idoso para adequação à Lei Estadual 15.446, de 29 de dezembro de 2014,que cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências |
||
Anexo: Arquivo |
||
Número do Projeto: 1002/2015 |
Data: 31/12/1969 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
|
Ementa: |
||
Reajusta o piso dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino municipais e dá outras providências |
||
Anexo: Arquivo |
||
Número do Projeto: 1033/2016 |
Data: 09/12/2016 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
|
Ementa: |
||
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências |
||
Anexo: Arquivo |
||
Número do Projeto: 1001/2015 |
Data: 02/12/2015 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
|
Ementa: |
||
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Orobó/PE, altera a Lei nº914/2009 e dá outras providências |
||
Anexo: Arquivo |
||
Número do Projeto: 1000/2015 |
Data: 02/12/2015 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
|
Ementa: |
||
Reajusta vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências |
||
Anexo: Arquivo |
||
LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI
LEI
RESOLUÇÃO
DECRETO
© Copyright 2015 Câmara Municipal de Orobó. Política de Privacidade
