Atualizado em: 17/12/2017

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1008/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesas do Município de Orobó, para o exercício de 2016 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1002/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Reajusta o piso dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino municipais e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1033/2016

Data: 09/12/2016

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1000/2015

Data: 02/12/2015

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Reajusta vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1001/2015

Data: 02/12/2015

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Orobó/PE, altera a Lei nº914/2009 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Câmara Municipal de Orobó