Leis

Número do Projeto: 1007/2015	Data: 31/12/1969	Situação: Sancionada
Autor: Poder Executivo		Tipo: Leis
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal 841/2006 de criação do Conselho Municipal do Idoso para adequação à Lei Estadual 15.446, de 29 de dezembro de 2014,que cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1002/2015	Data: 31/12/1969	Situação: Sancionada
Autor: Poder Executivo		Tipo: Leis
Ementa:
Reajusta o piso dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino municipais e dá outras providências
Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1033/2016	Data: 09/12/2016	Situação: Sancionada
Autor: Poder Executivo		Tipo: Leis
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências
Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1001/2015	Data: 02/12/2015	Situação: Sancionada
Autor: Poder Executivo		Tipo: Leis
Ementa:
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Orobó/PE, altera a Lei nº914/2009 e dá outras providências
Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1000/2015	Data: 02/12/2015	Situação: Sancionada
Autor: Poder Executivo		Tipo: Leis
Ementa:
Reajusta vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências
Anexo: Arquivo