Atualizado em: 24/10/2018
Atualizado em: 24/10/2018
Número do Projeto: 1007/2015 |
Data: 31/12/1969 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
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Ementa: |
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Altera dispositivos da Lei Municipal 841/2006 de criação do Conselho Municipal do Idoso para adequação à Lei Estadual 15.446, de 29 de dezembro de 2014,que cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências |
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Anexo: Arquivo |
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Número do Projeto: 1002/2015 |
Data: 31/12/1969 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
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Ementa: |
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Reajusta o piso dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino municipais e dá outras providências |
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Anexo: Arquivo |
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Número do Projeto: 1033/2016 |
Data: 09/12/2016 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
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Ementa: |
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências |
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Anexo: Arquivo |
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Número do Projeto: 1001/2015 |
Data: 02/12/2015 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
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Ementa: |
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Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Orobó/PE, altera a Lei nº914/2009 e dá outras providências |
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Anexo: Arquivo |
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Número do Projeto: 1000/2015 |
Data: 02/12/2015 |
Situação: Sancionada |
Autor: Poder Executivo |
Tipo: Leis |
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Ementa: |
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Reajusta vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências |
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Anexo: Arquivo |
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LEGISLAÇÃO
PROJETO DE LEI
LEI
RESOLUÇÃO
DECRETO
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