Atualizado em: 24/10/2018

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1019/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Orobó, criado pela Lei Municipal 741/1997, e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1018/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Orobó/PE e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1017/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a transparência dos atos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216, da Constituição Federal e na Lei

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1006/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1008/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a despesas do Município de Orobó, para o exercício de 2016 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

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