Atualizado em: 17/12/2017

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1016/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Reajusta o piso dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1015/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Reajusta vencimentos básicos dos servidores municipais e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1019/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Orobó, criado pela Lei Municipal 741/1997, e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1006/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1007/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Municipal 841/2006 de criação do Conselho Municipal do Idoso para adequação à Lei Estadual 15.446, de 29 de dezembro de 2014,que cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Câmara Municipal de Orobó