Atualizado em: 11/12/2018

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1003/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de 2015/2025 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1027/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº780/2001, que disciplinou o contrato temporário de excepcional interesse público no âmbito dos poderes municipais e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1028/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público que especifica e da outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1018/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Orobó/PE e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1019/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Orobó, criado pela Lei Municipal 741/1997, e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Câmara Municipal de Orobó