Atualizado em: 17/12/2017

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1003/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de 2015/2025 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1028/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público que especifica e da outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1027/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº780/2001, que disciplinou o contrato temporário de excepcional interesse público no âmbito dos poderes municipais e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1018/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Orobó/PE e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1017/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a transparência dos atos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do §3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216, da Constituição Federal e na Lei

Anexo: Arquivo

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