Atualizado em: 17/12/2017

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1036/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Extingue cargos comissionados e gratificados por exercício da função do magistério sendo resguardado, quanto a esta o direito dos atuais servidores (ativos e inativos) a continuidade de seu recebimento e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1009/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargo de provimento efetivo da estrutura administrativa do município de Orobó e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1010/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresas de Pequeno Porte instituído

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1031/2016

Data: 30/06/2016

Situação: Homologado

Autor: 1

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Orobó, para vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1032/2016

Data: 30/06/2016

Situação: Homologado

Autor: 1

Tipo: Leis

Ementa:

Fixa a verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Anexo: Arquivo

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