Atualizado em: 17/12/2017

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1011/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Promove a revisão de alíquotas da Lei Municipal 837, de 24 de novembro de 2005 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1020/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº967, de 08 de agosto de 2013,que reestruturou o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1022/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público que especifica e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1021/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público que especifica e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1037/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº842, de 05 de abril de 2006, que estruturou o Regime próprio de Previdência Social e criou o Instittuto de Previdência dos Servidores Municipais de Orobó – IPREO e dá outras providências

Anexo: Arquivo

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