Atualizado em: 24/10/2018

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1014/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de técnico em edificações e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1022/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público que especifica e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1020/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal nº967, de 08 de agosto de 2013,que reestruturou o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1021/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público que especifica e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1036/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Extingue cargos comissionados e gratificados por exercício da função do magistério sendo resguardado, quanto a esta o direito dos atuais servidores (ativos e inativos) a continuidade de seu recebimento e dá outras providências

Anexo: Arquivo

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