Atualizado em: 22/06/2018

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1023/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador da atenção básica, a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Orobó e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1024/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Pede autorização legislativa para a abertura de crédito especial no Orçamento vigente visando à construção de um Centro de Atendimento Educacional Infantil e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1011/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Promove a revisão de alíquotas da Lei Municipal 837, de 24 de novembro de 2005 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1013/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Autoriza doação do Prédio Público em favor da Câmara Municipal de Orobó e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1012/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Institui o Sistema para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Consorcial no Município de Orobó e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Câmara Municipal de Orobó