Atualizado em: 17/12/2017

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1025/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dá denominação a Logradouro Público que especifica e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1026/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dá Denominação a Logradouro Público que especifica e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1014/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de técnico em edificações e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1013/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Autoriza doação do Prédio Público em favor da Câmara Municipal de Orobó e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1012/2015

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Institui o Sistema para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Consorcial no Município de Orobó e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Câmara Municipal de Orobó