Atualizado em: 17/12/2017

Câmara Municipal de Orobó

Leis


Número do Projeto: 1032/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Fixa a Verba de Representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1029/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dá denominação a Prédio Público que especifica e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1031/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais de Orobó, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2017ª 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1023/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador da atenção básica, a ser lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Orobó e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Número do Projeto: 1024/2016

Data: 31/12/1969

Situação: Sancionada

Autor: Poder Executivo

Tipo: Leis

Ementa:

Pede autorização legislativa para a abertura de crédito especial no Orçamento vigente visando à construção de um Centro de Atendimento Educacional Infantil e dá outras providências

Anexo: Arquivo

Câmara Municipal de Orobó